com ênfase em direito consumeirista.

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Atuando em face de atos coatores por autoridades públicas, buscando equiparação de gratificações ...